Mais de 35 mil alunos já estão pré-matrículados para o ano letivo de 2017 na rede pública estadual de ensino.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que não é cobrada taxa de material escolar nesse procedimento.
A pré-matrícula dos alunos novos nas escolas públicas estaduais em Belém e em outros municípios do Estado pode ser feita por meio do Portal Seduc (www.seduc.pa.gov.br), a qualquer momento, e através da Central de Atendimento (0800 280 0078), de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.
O prazo da pré-matrícula se estende até o dia 1º de janeiro de 2017.
A Coordenação de Matrícula da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que na pré-matrícula os interessados devem informar nome e endereço completo, data de nascimento e nome da mãe.
Deve também ser informado se o interessado é atendido por algum programa social, como Bolsa Família, ou se recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de alunos com deficiência.
Na confirmação da matrícula, de 2 a 4 de janeiro, que será feita nas escolas para as quais os interessados se inscreveram, deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); histórico escolar ou ressalva (original); comprovante de residência (cópia); duas fotos 3×4 (idênticas e recentes); certificado (original e cópia) ou atestado de conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia) para os alunos que cursarão o Ensino Médio; e comprovante de trabalho para o aluno do período noturno.
A confirmação de matrícula de alunos novos com deficiência será feita no dia 2 de janeiro, mediante apresentação dos documentos obrigatórios e de também dos que comprovam a deficiência do estudante.
A não apresentação deste documento, contudo, não impede o aluno de efetivar a matrícula.
No dia 3 de janeiro será feita a confirmação de matrícula dos novos alunos do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental e da primeira à quarta etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Fundamental.
Está agendada para o dia 4 a confirmação da matrícula dos estudantes do primeiro ao terceiro ano do Ensino Médio regular e primeira e segunda etapa do EJA médio.
De 12 a 13 de janeiro, nas próprias escolas, será efetuada a matrícula de novos alunos sem a pré-matrícula e de estudantes com deficiência.
Para os alunos que já fazem parte da rede estadual, a rematrícula é automática.
O processo de remanejamento e transferência desses alunos será feito a partir do resultado final do ano letivo de 2016, previsto para o final de fevereiro.
O começo do ano letivo de 2017 está previsto para o mês de março.