O Ministério da Saúde suspendeu as transferências constitucionais para 245 municípios que não informaram seus gastos com saúde referentes ao ano de 2013.

Na lista estão 21 do Pará.

Há municípios de todas as regiões do país, e também dos estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro.

O percentual mínimo de aplicação em saúde por municípios é de 15%.

A suspensão passa a valer a partir de hoje (terça-feira, 10) e entre os recursos que deixarão de ser repassados estão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em muitos casos é a principal fonte de receita das cidades.

Os dados deveriam ter sido enviados primeiramente até 1º de março passado, prazo depois prorrogado para 30 de maio.

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) alertou seus associados para o cumprimento do prazo.

Mesmo assim 245 não o fizeram. Os dados devem ser encaminhados pelas cidades para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que é um instrumento de planejamento, gestão e controle do SUS (Sistema Único de Saúde).

Para voltar a receber as transferências, os municípios precisam regularizar suas situações.

Relação dos municípios paraenses inclusos na lista:


Alenquer
Bagre
Belterra
Bom Jesus do Tocantis
Bujaru
Curionópolis
Curralinho
Gurupá
Inhagapi
Magalhães Barata
Melgaço
Mocajuba
Mojuí dos Campos
Palestina do Pará
Quatipuru
Santa Luzia do Pará
Santarém Novo
São Domingos do Capim
São João de Pirabas
São João do Araguaia
Senador José Porfírio