O Ministério Público Federal oficiou na última sexta-feira (6), 17 prefeitos de municípios do Pará para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças.
Os municípios fazem parte do total de 312 oficiados em todas as cinco regiões do país, nos quais, segundo o Ministério da Saúde, o índice de cobertura vacinal para a poliomielite está abaixo dos 50%. A recomendação para a cobertura é de 95%.
De acordo com informações do ministério, a cobertura vacinal estaria em queda na maior parte das cidades brasileiras, impondo riscos de reintrodução de doenças já erradicadas, como poliomielite e sarampo.
Os destaques negativos são Curralinho (16,30%), Breves (27,11%), Afuá (34,99%), Santa Bárbara do Pará (36,95%) e Eldorado dos Carajás (37,66%).
No ofício às prefeituras, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina para assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial.
Duprat também solicita que seja rigorosamente observado o calendário nacional de vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.
As 312 prefeituras ainda deverão assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, bem como o treinamento adequado dos servidores responsáveis pela utilização do referido sistema, a fim de que as informações da cobertura vacinal cheguem regularmente ao ministério.
Os gestores municipais devem determinar que os profissionais da atenção básica – inclusive os agentes comunitários de saúde – façam busca ativa das crianças que não estejam com a caderneta de vacinação em dia, em sua área de atuação.
As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificar, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e informar à família e às autoridades sanitárias casos de ausência de doses obrigatórias.
